{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Lucas", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 01/2026 - Lucas Jos\u00e9\r\n\r\nASSUNTO: Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.101, de 09 de dezembro de 2021, que \"Disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o e controle das popula\u00e7\u00f5es de c\u00e3es e gatos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Encaminahdo para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Lucas", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 02/2026 - ASSUNTO: Solicita informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes a repasses financeiros para as Santas Casas de Miseric\u00f3rdia de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Para\u00edso e Passos.", "situacao": "Encaminahdo para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 509, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Exe", "ementa": "Altera a Lei Municipal 1.779, de 30 de dezembro de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura - ENTRADA"}, {"id": 510, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Exe", "ementa": "\u201cAcrescenta o art. 108-A, na Lei Complementar Municipal 60, de 04 de novembro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Encaminhado para Leitura - ENTRADA"}, {"id": 506, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Lucas", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 34 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 198, de 08 de julho de 1991 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Prat\u00e1polis), para reorganizar a nomenclatura e as compet\u00eancias das Comiss\u00f5es Permanentes.", "situacao": "Encaminhado para Leitura - ENTRADA"}]}