{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Lucas,GILBERTO DO CRAS,HUNNA,Thalisnei do Ronaldinho Pintor", "ementa": "Requerimento - Solicita informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pia da presta\u00e7\u00e3o de contas referente \u00e0 subven\u00e7\u00e3o repassada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos Muladeiros e Cavaleiros de Prat\u00e1polis.", "situacao": "Encaminahdo para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Exe", "ementa": "Altera a Lei Municipal 1.779, de 30 de dezembro de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminahdo para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Exe", "ementa": "\u201cAcrescenta o art. 108-A, na Lei Complementar Municipal 60, de 04 de novembro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Encaminahdo para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Lucas", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 34 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 198, de 08 de julho de 1991 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Prat\u00e1polis), para reorganizar a nomenclatura e as compet\u00eancias das Comiss\u00f5es Permanentes.", "situacao": "Encaminahdo para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 505, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Exe", "ementa": "Altera a Lei Municipal 1.778, de 30 de dezembro de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura - ENTRADA"}, {"id": 512, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Lucas", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 513/2023, que institui o programa Parlamento Jovem no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Prat\u00e1polis, para dispor sobre a participa\u00e7\u00e3o de monitores.", "situacao": "Encaminhado para Leitura - ENTRADA"}]}