{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Exe", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Encaminahdo para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 519, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Exe", "ementa": "Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Prat\u00e1polis/MG e autoriza a abertura de um cr\u00e9dito adicional especial, at\u00e9 o limite de R$ R$ 73.935,68 (setenta e tr\u00eas mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), para abertura de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria referente aos recursos da Uni\u00e3o repassados ao Fundo Municipal de Cultura de Prat\u00e1polis/MG, oriundos da Lei Federal n\u00ba 14.399, de 8 de julho de 2022, Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura - ENTRADA"}, {"id": 516, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Lucas", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre a situa\u00e7\u00e3o funcional e remunerat\u00f3ria dos condutores de ambul\u00e2ncia do Munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminahdo para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 517, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Lucas", "ementa": "Solicita c\u00f3pia de contrato administrativo, processo licitat\u00f3rio e informa\u00e7\u00f5es sobre a garantia da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Palmeiras.", "situacao": "Encaminahdo para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 518, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Thalisnei do Ronaldinho Pintor", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es urgentes sobre a remo\u00e7\u00e3o do Cruzeiro do Centro Cultural, bem como detalhes sobre eventual processo de restaura\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminahdo para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}