{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Lucas", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas ao Poder Executivo sobre o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29/2026.", "situacao": "Encaminahdo para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Lucas", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e documentos detalhados sobre a gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural, Conselhos Municipais e ICMS Cultural.", "situacao": "Encaminahdo para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Poder Legislativo - PL", "ementa": "Solicita relat\u00f3rio detalhado das a\u00e7\u00f5es, projetos e trabalhos realizados pelas Secretarias Municipais criadas nos anos de 2025 e 2026.", "situacao": "Encaminahdo para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 524, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Exe", "ementa": "Altera Lei Municipal 2.146, de 07 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos oficiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura - ENTRADA"}, {"id": 525, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Exe", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es financeiras cooperativas para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos e demais receitas municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Encaminhado para Leitura - ENTRADA"}, {"id": 526, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Exe", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO  ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026", "situacao": "Encaminhado para Leitura - ENTRADA"}]}