{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 533, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Exe", "ementa": "Autoriza a Concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Amigos Cavaleiros e Muladeiros de Prat\u00e1polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 532, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Exe", "ementa": "Altera o Anexo XI da Lei Complementar 61 de 04 de novembro de 2015, para disciplinar novas fun\u00e7\u00f5es ao cargo de Motorista, conforme advento da Lei Federal 15.250, de 03 de novembro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 531, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Lucas", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 51-A da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 198, de 08 de julho de 1991 (Regimento Interno), dispondo sobre o traje dos Vereadores durante as Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Prat\u00e1polis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}