{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Exe", "ementa": "Altera o Anexo XI da Lei Complementar 61 de 04 de novembro de 2015, para disciplinar novas fun\u00e7\u00f5es ao cargo de Motorista, conforme advento da Lei Federal 15.250, de 03 de novembro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 535, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Exe", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal, em conformidade com as diretrizes da Lei Federal n\u00ba 11.738/2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 534, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "EMERSON BILUZINHO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para fornecimento de sensor medidor cont\u00ednuo de glicose para crian\u00e7as e adolescentes portadores de diabetes no Munic\u00edpio de Prat\u00e1polis/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}