Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal, em conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: EMERSON BILUZINHO
Protocolo: 236
Turno: -
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Dispõe sobre a autorização para fornecimento de sensor medidor contínuo de glicose para crianças e adolescentes portadores de diabetes no Município de Pratápolis/MG, e dá outras providências. - |
Matéria lida |