Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2026 2025 2024 2023 2022 2021

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Assessoria Jurídica - jur CFJL - Comissão de Finanças, Orçamento, Justiça e Legislação Controle Interno - Ctrl Gabinete do interessado - gab Plenário - plen Poder Executivo - Exe Secretaria Geral - Sec

Unidade Destino

--------- Assessoria Jurídica - jur CFJL - Comissão de Finanças, Orçamento, Justiça e Legislação Controle Interno - Ctrl Gabinete do interessado - gab Plenário - plen Poder Executivo - Exe Secretaria Geral - Sec

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Projeto de Emenda Projeto de Lei Orgânica Municipal Ata da Sessão Pedido de Vistas Deliberação em Plenário Parecer Comissão VETO Moção Requerimento

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Análise de Urgência pelo Plenário Arquivo Encaminahdo para Discussão e Votação Encaminhado para Assessoria Jurídica Encaminhado para Comissão Encaminhado para inclusão em pauta do dia Encaminhado para Leitura - ENTRADA Lei Sancionada Norma promulgada Parecer Contrário Comissão Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer Favorável da Comissão Parecer Jurídico Desfavorável Parecer Jurídico Favorável Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Projeto Aprovado Projeto Aprovado encaminhado para o Poder Executivo Projeto de Lei Vetado pelo Executivo Projeto em Pauta para discussão e votação Projeto Reprovado Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Recebido na Secretaria Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Assessoria Jurídica - jur CAISC - Comissão de Agricultura, Indústria, Serviços e Comércio CED - Comissão de Ética e Disciplina CEES - Comissão de Educação, Esporte e Saúde CFJL - Comissão de Finanças, Orçamento, Justiça e Legislação Comissão de Licitação - Lic Controle Interno - Ctrl CTMA - Comissão de Turismo e Meio Ambiente CVSO - Comissão de Viação, Serviços Públicos e Obras Públicas Deusmar EMERSON BILUZINHO Gabinete do interessado - gab GILBERTO DO CRAS HUNNA Janaina João Carlos José Esteves Luciane Paulo Monteiro Plenário - plen Poder Executivo - Exe Poder Legislativo - PL Secretaria Geral - Sec Sônia Thalisnei do Ronaldinho Pintor Zé Lucas

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