Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
59
Data de Apresentação
31/10/2023
Número do Protocolo
546
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a Autarquia municipal SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pratápolis a receber doações em dinheiro e transferir para a Associação do Pratápolis Esporte Clube e dá outras providências
Indexação
Observação