Requerimento nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
140
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 01/2026 - Lucas José
ASSUNTO: Solicita informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 2.101, de 09 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a proteção, identificação e controle das populações de cães e gatos e dá outras providências".
ASSUNTO: Solicita informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 2.101, de 09 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a proteção, identificação e controle das populações de cães e gatos e dá outras providências".
Indexação
Observação