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L.C 7/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a redação do art. 97 da lei complementar 60, de 04 de novembro de 2015.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 203/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 15:30:00
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.C 8/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGO CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR 61/2015, BEM COMO ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 81/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Protocolo: 253/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 16:53:03
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.C 9/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 61, de 04 de novembro de 2015 e dá outras providências"
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 263/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 15:46:57
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.C 10/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “REGULAMENTA O PROGRAMA HABITACIONAL CASA VERDE E AMARELA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 264/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 15:52:07
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.C 11/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Estabelece o vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, repassados pela União no âmbito do Município de Pratápolis, conforme a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, Portaria GM/MS Nº 1.971, de 30 de Junho de 2022 e Portaria GM/MS Nº 2.109, de 30 de Junho de 2022.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 325/2022, Data Protocolo:
04/07/2022 -
Horário: 19:31:55
Autor:
Poder Executivo - Exe
Localização Atual: Assessoria Jurídica - jur
Status: Encaminhado para Assessoria Jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.C 12/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE PRATÁPOLIS, ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 61 DE 04, DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 417/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 16:30:43
Autor:
Poder Executivo - Exe
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Projeto em Pauta para discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.C 13/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE VAGAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 487/2022, Data Protocolo:
02/09/2022 -
Horário: 16:28:20
Autor:
Poder Executivo - Exe
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Projeto em Pauta para discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.C 14/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR 61 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 488/2022, Data Protocolo:
02/09/2022 -
Horário: 16:49:48
Autor:
Poder Executivo - Exe
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Projeto em Pauta para discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.C 15/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 504/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 16:32:25
Autor:
Poder Executivo - Exe
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Res. 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 03/2022 - "Altera a Resolução nº 325/2002, visando regulamentar de acordo com a Lei Federal nº 14.131/2021."
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 59/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 18:03:34
Autor:
Poder Legislativo - PL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Res. 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONTROLE INTERNO, PLANO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 82/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 16:00:00
Autor:
José Esteves
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Projeto em Pauta para discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Res. 5/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 640/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 11:06:57
Autor:
Poder Legislativo - PL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ata 5/2022 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 5ª Sessão Ordinária
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 129/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 18:22:04
Autor:
Plenário - plen
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ata 8/2022 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 8ª Sessão Extraordinária
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 130/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 18:22:41
Autor:
Plenário - plen
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ata 9/2022 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 6ª Sessão Ordinária
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 157/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 18:23:27
Autor:
Plenário - plen
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ata 10/2022 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 8ª Sessão Ordinária
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 173/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 18:26:20
Autor:
Plenário - plen
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ata 11/2022 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 8ª Sessão Ordinária
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 181/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 18:23:58
Autor:
Plenário - plen
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ata 12/2022 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 9ª Sessão Extraordinária
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 182/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 18:24:55
Autor:
Plenário - plen
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ata 13/2022 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Pratápolis
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 196/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 16:31:45
Autor:
Plenário - plen
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ata 14/2022 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Pratápolis
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 198/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 18:31:34
Autor:
Plenário - plen
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ata 15/2022 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Pratápolis
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 223/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 18:33:38
Autor:
Plenário - plen
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ata 16/2022 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 11ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Pratápolis
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 224/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 18:35:18
Autor:
Plenário - plen
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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vst 1/2022 - Pedido de Vistas
Ementa: Deliberação em Plenário
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 131/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 18:43:02
Autor:
Gabinete do interessado - gab
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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del 1/2022 - Deliberação em Plenário
Ementa: Deliberação em Plenário - Uso Tribuna
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 183/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 18:28:01
Autor:
Plenário - plen
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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