Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE PRATÁPOLIS, ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 61 DE 04, DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022 | Projeto em Pauta para discussão e votação | 29/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Luciane
Protocolo: 432
Turno: -
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E PRODUTOR RURAL DE PRATÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Luciane
Protocolo: 430
Turno: -
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Dispõe sobre a implantação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência. - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022 | Projeto em Pauta para discussão e votação | 29/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Luciane
Protocolo: 429
Turno: -
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Institui o Programa "Escola Amiga do Meio Ambiente" do Município de Pratápolis, Minas Gerais. - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022 | Projeto em Pauta para discussão e votação | 29/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |