Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre alteração na Lei nº1.989, de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.230 de 18 de julho de 2023 e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a concessão de subvenção à Associação Amigos Cavaleiros e Muladeiros de Pratápolis e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.“ - - |
Aprovado por unanimidade |