1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 347
|
“Dispõe sobre alteração na Lei nº1.989, de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências”
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 348
|
“Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.230 de 18 de julho de 2023 e dá outras providências.”
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 349
|
“Autoriza a concessão de subvenção à Associação Amigos Cavaleiros e Muladeiros de Pratápolis e dá outras providências.”
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 350
|
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.“
|
Aprovado por unanimidade
|
