Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: João Carlos
Protocolo: 369
Turno: -
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Projeto de Resolução nº 13/2023 do Vereador João Carlos Eugênio
"Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Pratapolense ao senhor Osvaldo Rosa Goulart" - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - PL
Protocolo: 380
Turno: -
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Projeto de Resolução nº 14/2023 do vereador Dionísio Alves de Lima "Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Pratapolense ao senhor Carlos José Teixeira (Carlinhos do PT)" - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: João Carlos
Protocolo: 371
Turno: -
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Projeto de Resolução nº 15/2023 do vereador João Carlos Eugênio
"Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Pratapolense ao senhor Ederson de Souza Parreira" - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Luciane
Protocolo: 374
Turno: -
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Projeto de Resolução nº 18/2023 da Vereadora Luciane Aparecida Neves
"Fica concedido o Título de Cidadã Benemérita Pratapolense a senhora Ex Prefeita Maria do Rosário Rosa" - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: João Carlos
Protocolo: 375
Turno: -
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Projeto de Resolução nº 19/2023 do Vereador João Carlos Eugênio
"Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Pratapolense ao senhor Moacir Aparecido Matias" - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Luciane
Protocolo: 376
Turno: -
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Projeto de Resolução nº 20/2023 da Vereadora Luciane Aparecida Neves
"Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Pratapolense ao senhor Paulo Vitor Borges" - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: João Carlos
Protocolo: 377
Turno: -
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Projeto de Resolução nº 21/2023 do vereador João Carlos Eugênio
"Fica concedido o Título de Cidadã Benemérita Pratapolense à senhora Samara Reis Bordignão" - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: João Carlos
Protocolo: 378
Turno: -
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Projeto de Resolução nº 22/2023 do Vereador João Carlos Eugênio
"Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Pratapolense ao senhor Franklin Henrique Soares" - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Lucas
Protocolo: 389
Turno: -
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Projeto de Resolução nº 23/2023 do vereador Lucas José Goulart Lopes Teles
Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Emidinho Madeira - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - PL
Protocolo: 390
Turno: -
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Projeto de Resolução nº 24 do vereador Dionísio Alves de Lima
Concede Título de Cidadão Honorário Pratapolense ao Pastor Maicon - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: João Carlos
Protocolo: 391
Turno: -
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Projeto de Resolução nº 25 do vereador João CArlos Eugênio
Concede título de Cidadão Honorário a Adriano Roberto Rodrigues (Adriano do Tonho Gordo) - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Luciane
Protocolo: 392
Turno: -
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Projeto de Resolução nº 26 da Vereadora Luciane Aparecida Neves
Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Cássio Soares - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - PL
Protocolo: 393
Turno: -
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Projeto de Resolução do Vereador Máximo José Alves
Concede Título de Cidadão Honorário a Evaldo José de Lima (Zé Couro Véio) - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - PL
Protocolo: 394
Turno: -
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Projeto de Resolução nº 28 do vereador Máximo José Alves
Concede Título de Cidadão Honorário a Custódio Eugênio Rosa - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - PL
Protocolo: 396
Turno: -
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Altera a Resolução nº 198, de 08 de Julho de 1991 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - PL
Protocolo: 397
Turno: -
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Projeto de Resolução nº 30 do vereador Máximo José Alves
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Ronilson Medeiros - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: José Esteves
Protocolo: 399
Turno: -
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Projeto de Resolução nº 31 do vereador José Esteves Pereira
Concede título de Cidadã Honorária a Claudia Coelho - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: José Esteves
Protocolo: 400
Turno: -
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Projeto de Resolução nº 32 do vereador José Esteves Pereira
Concede Título de Cidadã Honorária Pratapolense a senhora Maria Aparecida Bandeira (Cidinha Bandeira) - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Resolução nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - PL
Protocolo: 401
Turno: -
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Projeto de Resolução nº 33 do vereador Máximo José Alves
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Gustavo Rodrigues - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Escola Estadual Dr. Farid Silva, para concessão de estágio curricular nos termos da Lei nº 11.788/2008. “ - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ETEP – Escola Técnica de Passos, para concessão de estágio curricular nos termos da Lei nº 11.788/2008.” - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FECOM – Fundação Educacional Comunitária, entidade mantenedora da LIBERTAS – Faculdade Integrada, para a concessão de estágio curricular nos termos da Lei 11.788/2008.” - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com UNOPAR – Universidade Pitágoras UNOPAR Anhanguera, para a concessão de estágio curricular nos termos da Lei 11.788/2008.” - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Educacional FIT-MG, para a concessão de estágio curricular nos termos da Lei 11.788/2008. “ - |
Matéria lida |