Resumo (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Projeto de Resolução nº 13/2023 do Vereador João Carlos Eugênio "Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Pratapolense ao senhor Osvaldo Rosa Goulart"

Projeto de Resolução nº 14/2023 do vereador Dionísio Alves de Lima "Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Pratapolense ao senhor Carlos José Teixeira (Carlinhos do PT)"

Projeto de Resolução nº 15/2023 do vereador João Carlos Eugênio "Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Pratapolense ao senhor Ederson de Souza Parreira"

Projeto de Resolução nº 18/2023 da Vereadora Luciane Aparecida Neves "Fica concedido o Título de Cidadã Benemérita Pratapolense a senhora Ex Prefeita Maria do Rosário Rosa"

Projeto de Resolução nº 19/2023 do Vereador João Carlos Eugênio "Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Pratapolense ao senhor Moacir Aparecido Matias"

Projeto de Resolução nº 20/2023 da Vereadora Luciane Aparecida Neves "Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Pratapolense ao senhor Paulo Vitor Borges"

Projeto de Resolução nº 21/2023 do vereador João Carlos Eugênio "Fica concedido o Título de Cidadã Benemérita Pratapolense à senhora Samara Reis Bordignão"

Projeto de Resolução nº 22/2023 do Vereador João Carlos Eugênio "Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Pratapolense ao senhor Franklin Henrique Soares"

Projeto de Resolução nº 23/2023 do vereador Lucas José Goulart Lopes Teles Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Emidinho Madeira

Projeto de Resolução nº 24 do vereador Dionísio Alves de Lima Concede Título de Cidadão Honorário Pratapolense ao Pastor Maicon

Projeto de Resolução nº 25 do vereador João CArlos Eugênio Concede título de Cidadão Honorário a Adriano Roberto Rodrigues (Adriano do Tonho Gordo)

Projeto de Resolução nº 26 da Vereadora Luciane Aparecida Neves Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Cássio Soares

Projeto de Resolução do Vereador Máximo José Alves Concede Título de Cidadão Honorário a Evaldo José de Lima (Zé Couro Véio)

Projeto de Resolução nº 28 do vereador Máximo José Alves Concede Título de Cidadão Honorário a Custódio Eugênio Rosa

Altera a Resolução nº 198, de 08 de Julho de 1991 e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 30 do vereador Máximo José Alves Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Ronilson Medeiros

Projeto de Resolução nº 31 do vereador José Esteves Pereira Concede título de Cidadã Honorária a Claudia Coelho

Projeto de Resolução nº 32 do vereador José Esteves Pereira Concede Título de Cidadã Honorária Pratapolense a senhora Maria Aparecida Bandeira (Cidinha Bandeira)

Projeto de Resolução nº 33 do vereador Máximo José Alves Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Gustavo Rodrigues

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Escola Estadual Dr. Farid Silva, para concessão de estágio curricular nos termos da Lei nº 11.788/2008. “

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ETEP – Escola Técnica de Passos, para concessão de estágio curricular nos termos da Lei nº 11.788/2008.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FECOM – Fundação Educacional Comunitária, entidade mantenedora da LIBERTAS – Faculdade Integrada, para a concessão de estágio curricular nos termos da Lei 11.788/2008.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com UNOPAR – Universidade Pitágoras UNOPAR Anhanguera, para a concessão de estágio curricular nos termos da Lei 11.788/2008.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Educacional FIT-MG, para a concessão de estágio curricular nos termos da Lei 11.788/2008. “

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS “CITRONELA” E “CROTALÁRIA”, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE.

INSTITUI NO MUNICÍPIO A TEMÁTICA DA EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA, EMPREENDEDORA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Emenda Aditiva nº 01/2023 ao Projeto de Resolução nº 09/2023 Autora: Vereadora Luciane Aparecida Neves

Altera a Resolução nº 198, de 08 de Julho de 1991 e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Resolução nº 496/2020, visando a transmissão através da Tv Câmara das Reuniões das Comissões.”

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018