Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Lucas
Protocolo: 341
Turno: -
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INSTITUI NO MUNICÍPIO A TEMÁTICA DA EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA, EMPREENDEDORA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - - |
Retirado de pauta a pedido do autor Enviado para comissão |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Educacional FIT-MG, para a concessão de estágio curricular nos termos da Lei 11.788/2008. “ - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - PL
Protocolo: 396
Turno: -
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Altera a Resolução nº 198, de 08 de Julho de 1991 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Escola Estadual Dr. Farid Silva, para concessão de estágio curricular nos termos da Lei nº 11.788/2008. “ - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ETEP – Escola Técnica de Passos, para concessão de estágio curricular nos termos da Lei nº 11.788/2008.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FECOM – Fundação Educacional Comunitária, entidade mantenedora da LIBERTAS – Faculdade Integrada, para a concessão de estágio curricular nos termos da Lei 11.788/2008.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com UNOPAR – Universidade Pitágoras UNOPAR Anhanguera, para a concessão de estágio curricular nos termos da Lei 11.788/2008.” - - |
Aprovado por unanimidade |