1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 388
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Educacional FIT-MG, para a concessão de estágio curricular nos termos da Lei 11.788/2008. “
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Resolução nº 29 de 2023
Autor: Poder Legislativo - PL
Número de Protocolo: 396
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Altera a Resolução nº 198, de 08 de Julho de 1991 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 384
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Escola Estadual Dr. Farid Silva, para concessão de estágio curricular nos termos da Lei nº 11.788/2008. “
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 385
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ETEP – Escola Técnica de Passos, para concessão de estágio curricular nos termos da Lei nº 11.788/2008.”
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 386
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FECOM – Fundação Educacional Comunitária, entidade mantenedora da LIBERTAS – Faculdade Integrada, para a concessão de estágio curricular nos termos da Lei 11.788/2008.”
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 387
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com UNOPAR – Universidade Pitágoras UNOPAR Anhanguera, para a concessão de estágio curricular nos termos da Lei 11.788/2008.”
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: Zé Lucas
Número de Protocolo: 341
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INSTITUI NO MUNICÍPIO A TEMÁTICA DA EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA, EMPREENDEDORA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Retirado de pauta a pedido do autor
Obs.: Enviado para comissão
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