Resumo (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/08/2023 - 18:00
Encerramento: 21/08/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dionisio / DEM
Janaina / PSDB
João Carlos / MDB
José Esteves / PL
Luciane / MDB
Máximo / PL
Paulo Monteiro / DEM
Sônia / PL
Zé Lucas / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 414
“Dispõe sobre alteração na Lei nº1.989, de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências”
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 36 de 2023
Autor: Paulo Monteiro
Número de Protocolo: 406
Projeto de Resolução nº 35 do vereador Paulo Cesar de Pádua Monteiro Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Valter Rodrigues
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 37 de 2023
Autor: Paulo Monteiro
Número de Protocolo: 418
Projeto de Resolução nº 37 do Vereador Paulo Cesar de Pádua Monteiro - Concede titulo de Cidadão Honorário ao senhor Vandeir Ávila Lara
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 30 de 2023
Autor: Poder Legislativo - PL
Número de Protocolo: 397
Projeto de Resolução nº 30 do vereador Máximo José Alves Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Ronilson Medeiros
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dionisio / DEM
Janaina / PSDB
João Carlos / MDB
José Esteves / PL
Luciane / MDB
Máximo / PL
Paulo Monteiro / DEM
Sônia / PL
Zé Lucas / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 388
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Educacional FIT-MG, para a concessão de estágio curricular nos termos da Lei 11.788/2008. “
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 29 de 2023
Autor: Poder Legislativo - PL
Número de Protocolo: 396
Altera a Resolução nº 198, de 08 de Julho de 1991 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 384
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Escola Estadual Dr. Farid Silva, para concessão de estágio curricular nos termos da Lei nº 11.788/2008. “
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 385
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ETEP – Escola Técnica de Passos, para concessão de estágio curricular nos termos da Lei nº 11.788/2008.”
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 386
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FECOM – Fundação Educacional Comunitária, entidade mantenedora da LIBERTAS – Faculdade Integrada, para a concessão de estágio curricular nos termos da Lei 11.788/2008.”
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 387
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com UNOPAR – Universidade Pitágoras UNOPAR Anhanguera, para a concessão de estágio curricular nos termos da Lei 11.788/2008.”
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: Zé Lucas
Número de Protocolo: 341
INSTITUI NO MUNICÍPIO A TEMÁTICA DA EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA, EMPREENDEDORA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Retirado de pauta a pedido do autor

Obs.: Enviado para comissão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 29 de 2023
  • Dionisio - Sim
  • Janaina - Não Votou
  • João Carlos - Sim
  • José Esteves - Sim
  • Luciane - Sim
  • Máximo - Sim
  • Paulo Monteiro - Sim
  • Sônia - Sim
  • Zé Lucas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
  • Dionisio - Sim
  • Janaina - Não Votou
  • João Carlos - Sim
  • José Esteves - Sim
  • Luciane - Sim
  • Máximo - Sim
  • Paulo Monteiro - Sim
  • Sônia - Sim
  • Zé Lucas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
  • Dionisio - Sim
  • Janaina - Não Votou
  • João Carlos - Sim
  • José Esteves - Sim
  • Luciane - Sim
  • Máximo - Sim
  • Paulo Monteiro - Sim
  • Sônia - Sim
  • Zé Lucas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
  • Dionisio - Sim
  • Janaina - Não Votou
  • João Carlos - Sim
  • José Esteves - Sim
  • Luciane - Sim
  • Máximo - Sim
  • Paulo Monteiro - Sim
  • Sônia - Sim
  • Zé Lucas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
  • Dionisio - Sim
  • Janaina - Não Votou
  • João Carlos - Sim
  • José Esteves - Sim
  • Luciane - Sim
  • Máximo - Sim
  • Paulo Monteiro - Sim
  • Sônia - Sim
  • Zé Lucas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
  • Dionisio - Sim
  • Janaina - Não Votou
  • João Carlos - Sim
  • José Esteves - Sim
  • Luciane - Sim
  • Máximo - Sim
  • Paulo Monteiro - Sim
  • Sônia - Sim
  • Zé Lucas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023 Matéria não votada