Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Monteiro
Protocolo: 424
Turno: -
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Projeto de Resolução 38/2023 do vereador Paulo Cesar de Pádua Monteiro
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Valdemar Alves Macedo - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Lucas
Protocolo: 432
Turno: -
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Projeto de Resolução - Vereador Lucas José Goulart Lopes Teles
"Concede Título de Cidadã Honorária a senhora Debora Elias Moreira Ferreira - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Lucas
Protocolo: 433
Turno: -
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Projeto de Resolução - Vereador Lucas José Goulart Lopes Teles
"Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Geraldo José Barbosa" - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2023. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo do Município de Pratápolis a proceder com o repasse de valores transferidos pela União Federal, regulamentado pela Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, para fins de complemento em âmbito municipal, do vencimento das Enfermeiras(os), Técnicas(os) de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, instituídos pela Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - PL
Protocolo: 430
Turno: -
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Projeto de Resolução - Vereadora Sônia Helena Costa Moraes
"Concede Título de Cidadão Benemérito Pratapolense ao senhor Murilo Bernardes Rodrigues" - |
Matéria lida |