Resumo (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/06/2024 - 18:00
Encerramento: 24/06/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dionisio / DEM
Janaina / PSDB
João Carlos / MDB
José Esteves / PL
Luciane / MDB
Máximo / PL
Paulo Monteiro / DEM
Sônia / PL
Zé Lucas / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 270
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2024.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 269
Altera a Lei 2.294, de 18 de junho de 2024 e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dionisio / DEM
Janaina / PSDB
João Carlos / MDB
José Esteves / PL
Luciane / MDB
Máximo / PL
Paulo Monteiro / DEM
Sônia / PL
Zé Lucas / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 165
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Autor: Sônia
Número de Protocolo: 248
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTITUIR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O PROGRAMA MUNICIPAL DO JOGO DE XADREZ - PAX
Aprovado por unanimidade