Resumo (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/08/2024 - 18:00
Encerramento: 05/08/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dionisio / DEM
Janaina / PSDB
João Carlos / MDB
José Esteves / PL
Luciane / MDB
Máximo / PL
Paulo Monteiro / DEM
Sônia / PL
Zé Lucas / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 306
“Dispõe sobre denominação de Vestiários do Campo do Bairro Santo Antônio e dá outras providências.”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 307
“Dispõe sobre denominação de Rua em nosso território municipal e dá outras providências.”
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 308
“Dispõe sobre denominação do Campo do Bairro Santo Antônio em território municipal e dá outras providências.”
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 309
Dispõe sobre denominação de Ruas do Bairro Jardim Dego em nosso território municipal e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 298
Autoriza a concessão de subvenção à Associação Amigos Cavaleiros e Muladeiros de Pratápolis e dá outras providências.”
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 299
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.“
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 300
“Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional em território municipal e dá outras providências.”
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 301
“Dispõe sobre denominação das Quadras de Areia da Praça de Esportes e dá outras providências.”
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 302
“Dispõe sobre denominação da Avenida que liga os Bairros Santa Adélia e Santo Antônio, neste território municipal e dá outras providências.”
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 303
“Dispõe sobre denominação de Pista de Ciclismo, neste território municipal e dá outras providências.”
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 304
“Dispõe sobre denominação Ponte, neste território municipal e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 305
“Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva do CEIM e dá outras providências.”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dionisio / DEM
Janaina / PSDB
João Carlos / MDB
José Esteves / PL
Luciane / MDB
Máximo / PL
Paulo Monteiro / DEM
Sônia / PL
Zé Lucas / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 242
“Altera disposições da Lei Municipal 835, de 1º de julho de 1983, alterando o art. 59 e acrescentando o art. 59-A em seu texto legal, bem como dá outras providências. ”
Aprovado por unanimidade