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Resumo (21ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 02/12/2024 - 20:00
Encerramento: 02/12/2024 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Dionisio / DEM
Janaina / PSDB
João Carlos / MDB
Luciane / MDB
Paulo Monteiro / DEM
Sônia / PL
Zé Lucas / PSD






Lista de Presença na Ordem do Dia
Dionisio / DEM
Janaina / PSDB
João Carlos / MDB
Luciane / MDB
Paulo Monteiro / DEM
Sônia / PL
Zé Lucas / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 431
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 432
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 422
Dispõe sobre reconhecimento de contagem de período para concessão de direitos funcionais durante a vigência da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020 e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade