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Resumo (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/12/2024 - 18:00
Encerramento: 16/12/2024 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Dionisio / DEM
Janaina / PSDB
José Esteves / PL
Luciane / MDB
Máximo / PL
Paulo Monteiro / DEM
Sônia / PL
Zé Lucas / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 442
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Pratápolis, Minas Gerais, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN.”
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 443
“DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE – AMEG, CONSOLIDADO COM O TERCEIRO TERMO ADITIVO.”
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 444
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dionisio / DEM
Janaina / PSDB
José Esteves / PL
Luciane / MDB
Máximo / PL
Paulo Monteiro / DEM
Sônia / PL
Zé Lucas / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão nº 2 de 2024
Autor: CFJL - Comissão de Finanças, Orçamento, Justiça e Legislação
Número de Protocolo: 446
Parecer da Comissão - Projeto de Resolução nº 04/2024
 Aprovado por maioria absoluta
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: Zé Lucas
Número de Protocolo: 43
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS A ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Retirada de Pauta - Parecer Contrário da Comissão aprovado em Plenário

Obs.: PROJETO ARQUIVADO - PARECER CONTRÁRIO APROVADO EM PLENÁRIO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: Zé Lucas
Número de Protocolo: 254
INSTITUI NO MUNICÍPIO A TEMÁTICA DA EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA, EMPREENDEDORA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
 Retirada de Pauta - Parecer Contrário da Comissão aprovado em Plenário

Obs.: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO APROVADO EM PLENÁRIO - PROJETO ARQUIVADO
4 - Parecer Comissão nº 3 de 2024
Autor: CEES - Comissão de Educação, Esporte e Saúde
Número de Protocolo: 447
Parecer Contrário Comissão de Educação
 Aprovado por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer Comissão nº 3 de 2024
  • Dionisio - Sim
  • Janaina - Não Votou
  • José Esteves - Sim
  • Luciane - Não
  • Máximo - Sim
  • Paulo Monteiro - Sim
  • Sônia - Sim
  • Zé Lucas - Não
    		•
    Parecer Comissão nº 2 de 2024
  • Dionisio - Sim
  • Janaina - Não Votou
  • José Esteves - Sim
  • Luciane - Não
  • Máximo - Sim
  • Paulo Monteiro - Sim
  • Sônia - Sim
  • Zé Lucas - Não
    		•
    Projeto de Resolução nº 4 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024 Matéria não votada