Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura Administrativa e organizacional da Prefeitura Municipal de Pratápolis, define atribuições e competências e dá outras providências. - - |
Retirada de Pauta por pedido de vista aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração de número de vagas no âmbito da administração direta do Município de Pratápolis e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pratápolis e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria simples |