Resumo (3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ANISTIA E PARCELAMENTO ESPECIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ANISTIA E PARCELAMENTO ESPECIAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PRATÁPOLIS, DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVIDA.”

Dispõe sobre criação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pratápolis e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de número de vagas no âmbito da administração direta do Município de Pratápolis e dá outras providências

Dispõe sobre a estrutura Administrativa e organizacional da Prefeitura Municipal de Pratápolis, define atribuições e competências e dá outras providências.