Resumo (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

ALTERA O §1° DO ART. 6ª E O ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.933, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

ALTERA O §1° DO ART. 6ª E O ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.932, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico, nas unidades escolares da rede de ensino do Município de Pratápolis, e estabelece outras providências.