Resumo (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com sociedade de ensino, para a concessão de estágio curricular nos termos da Lei 11.788/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com sociedade de ensino, para a concessão de estágio curricular nos termos da Lei 11.788/2008

Autoriza o Município de Pratápolis/MG a firmar convênios ou parcerias com consórcios públicos, organizações não governamentais, entidades públicas ou privadas com a finalidade de promover o acolhimento e proteção de cães e gatos em situação de rua e dá outras providências.