1 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autor: Poder Legislativo - PL
Número de Protocolo: 318
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Autoriza o fornecimento de café da manhã aos servidores em atividade e disciplina a aquisição de lanches para consumo em sessões ordinárias e extraordinárias e a disponibilização de lanches em eventos solenes e especiais realizados pela Câmara Municipal de Pratápolis e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 152
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por maioria absoluta
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3 - Projeto de Emenda nº 6 de 2025
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 337
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 44/2025 - PPA
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 255
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Dispõe sobre o Plano Plurianual
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Aprovado por maioria absoluta
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 256
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Estima e fixa a despesa do Município de Pratapolis para o exercício financeiro de 2026
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Aprovado por maioria absoluta
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