Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS A DOAR KIT ESCOLAR PARA OS ALUNOS PERTENCENTES DA ESCOLA ESTADUAL CORONEL NECA LEMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022“ - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.083 DE 09 DE JULHO DE 2021, PARA MAJORAR O LIMITE DE OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, DESTINADAS PARA O FINANCIAMENTO DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 61, de 04 de novembro de 2015 e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGO CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR 61/2015, BEM COMO ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 81/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS NA ÁREA DE MEDICINA DO TRABALHO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS À ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 184
Turno: -
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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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“REGULAMENTA O PROGRAMA HABITACIONAL CASA VERDE E AMARELA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Luciane
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município de Pratápolis o Dia Municipal de combate à violência contra Mulher. - |
Aprovado por unanimidade |