Resumo (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS A DOAR KIT ESCOLAR PARA OS ALUNOS PERTENCENTES DA ESCOLA ESTADUAL CORONEL NECA LEMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022“

“ALTERA O ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.083 DE 09 DE JULHO DE 2021, PARA MAJORAR O LIMITE DE OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, DESTINADAS PARA O FINANCIAMENTO DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 61, de 04 de novembro de 2015 e dá outras providências"

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGO CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR 61/2015, BEM COMO ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 81/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS NA ÁREA DE MEDICINA DO TRABALHO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS À ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

“REGULAMENTA O PROGRAMA HABITACIONAL CASA VERDE E AMARELA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Institui no Calendário Oficial do Município de Pratápolis o Dia Municipal de combate à violência contra Mulher.