Matérias do Expediente (1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS AGENTES POLÍTICOS - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ANISTIA E PARCELAMENTO ESPECIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ANISTIA E PARCELAMENTO ESPECIAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PRATÁPOLIS, DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVIDA - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - PL
Protocolo: 26
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS AGENTES POLÍTICOS - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - PL
Protocolo: 27
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS - |
Matéria lida |