SAPL - Câmara Municipal de Pratápolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 27/01/2026 - 16:00

Encerramento: 27/01/2026 - 16:15

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

EMERSON BILUZINHO / PR

GILBERTO DO CRAS / PL

HUNNA / PR

Máximo / PL

Thalisnei do Ronaldinho Pintor / MDB

Zé Lucas / PSD

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 Autor: Poder Executivo - Exe Número de Protocolo: 29	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 Autor: Poder Executivo - Exe Número de Protocolo: 32	Revoga a Lei Municipal 2.125 de 15 de março de 2022 e autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro conforme previsão na Resolução SES/MG 10.397/2025 e 10.572/2025, para Farmacêuticos constantes da Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de Atenção à Saúde – Farmácia de Minas e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026 Autor: Poder Executivo - Exe Número de Protocolo: 33	Altera Anexo X da Lei Complementar 62 de 04 de novembro de 2015 e dá outras providências	Matéria lida