Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Município de Pratápolis, Minas Gerais, a associar-se à AMIG – Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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“Aprova o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, autorizando o ingresso da Autarquia SAAE do Município de Pratápolis, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2026. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a desafetação de áreas institucionais de propriedade do Município de Pratápolis e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - - |
Aprovado por unanimidade |