Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PRATÁPOLIS – ADCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO AMIGOS CAVALEIROS E MULADEIROS DE PRATÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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“DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 1.602 DE 29 DE SETEMBRO DE 2009”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022“ - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.083 DE 09 DE JULHO DE 2021, PARA MAJORAR O LIMITE DE OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, DESTINADAS PARA O FINANCIAMENTO DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 61, de 04 de novembro de 2015 e dá outras providências" - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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“REGULAMENTA O PROGRAMA HABITACIONAL CASA VERDE E AMARELA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
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