Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal 1.779, de 30 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

“Acrescenta o art. 108-A, na Lei Complementar Municipal 60, de 04 de novembro de 2015 e dá outras providências.”

Altera a redação do artigo 34 da Resolução nº 198, de 08 de julho de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Pratápolis), para reorganizar a nomenclatura e as competências das Comissões Permanentes.

REQUERIMENTO Nº 01/2026 - Lucas José ASSUNTO: Solicita informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 2.101, de 09 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a proteção, identificação e controle das populações de cães e gatos e dá outras providências".

REQUERIMENTO Nº 02/2026 - ASSUNTO: Solicita informações e documentos referentes a repasses financeiros para as Santas Casas de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso e Passos.