Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Lucas
Protocolo: 219
Turno: -
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Altera a redação do Art. 51-A da Resolução nº 198, de 08 de julho de 1991 (Regimento Interno), dispondo sobre o traje dos Vereadores durante as Sessões da Câmara Municipal de Pratápolis. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo XI da Lei Complementar 61 de 04 de novembro de 2015, para disciplinar novas funções ao cargo de Motorista, conforme advento da Lei Federal 15.250, de 03 de novembro de 2025 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Concessão de Subvenção à Associação Amigos Cavaleiros e Muladeiros de Pratápolis e dá outras providências. - |
Matéria lida |