Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E TÉCNICO PARA A CIDADE DE FRANCA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Urgência
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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REVOGA AS CLÁUSULAS DE IMPENHORABILIDADE E INALIENABILIDADE DO IMÓVEL DOADO A EMPRESA MANOEL GUILHEM DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Monteiro
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS MG. - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - PL
Protocolo: 59
Turno: -
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Projeto de Resolução nº 03/2022 - "Altera a Resolução nº 325/2002, visando regulamentar de acordo com a Lei Federal nº 14.131/2021." - |
Matéria lida |