Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 490
Turno: -
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Altera a Lei Municipal nº 2.098, de 30 de Novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo de 2022 a 2025. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 489
Turno: -
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Altera a Lei Municipal nº 2.167, de 31 de agosto de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 – LOA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Luciane
Protocolo: 610
Turno: -
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INSTITUI A SEMANA DO CAMPO LIMPO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Retirado de pauta a pedido da comissão PEDIDO DE VISTA |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: Luciane
Protocolo: 605
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Retirado de pauta a pedido da comissão PEDIDO DE VISTA |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 615
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Processo: -
Autor: Luciane
Protocolo: 611
Turno: -
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Dispõe sobre a reserva de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal. - - |
Retirado de pauta a pedido do autor PEDIDO DE RETIRADA REALIZADO PELA AUTORA DO PROJETO, CONFORME FUNDAMENTAÇÕES ANEXAS A ESTE |