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Resumo (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/03/2023 - 18:00
Encerramento: 20/03/2023 - 21:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Janaina / PSDB
Vice-Presidente: Dionisio / DEM
Primeiro-Secretário: Sônia / PL



Lista de Presença na Sessão
Dionisio / DEM
Janaina / PSDB
João Carlos / MDB
José Esteves / PL
Luciane / MDB
Máximo / PL
Sônia / PL
Zé Lucas / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 148
Dispõe sobre a criação e estruturação da Procuradoria Geral do Município de Pratápolis e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Autor: Poder Legislativo - PL
Número de Protocolo: 134
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS QUE ATENTEM CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DA MULHER EM LOCAIS DE LAZER E OUTROS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO ENTRETENIMENTO
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dionisio / DEM
Janaina / PSDB
João Carlos / MDB
José Esteves / PL
Luciane / MDB
Máximo / PL
Sônia / PL
Zé Lucas / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda nº 1 de 2023
Autor: Luciane
Número de Protocolo: 150
Emenda Modificativa 1/2023 ao Projeto de Lei 02/2023
 Rejeitado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 21
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL “TRANSPARÊNCIA EM FOCO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 126
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO EM IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda nº 1 de 2023
  • Dionisio - Não
  • Janaina - Não Votou
  • João Carlos - Sim
  • José Esteves - Não
  • Luciane - Sim
  • Máximo - Não
  • Sônia - Não
  • Zé Lucas - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
  • Dionisio - Sim
  • Janaina - Não Votou
  • João Carlos - Não
  • José Esteves - Sim
  • Luciane - Não
  • Máximo - Sim
  • Sônia - Sim
  • Zé Lucas - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
  • Dionisio - Sim
  • Janaina - Não Votou
  • João Carlos - Sim
  • José Esteves - Sim
  • Luciane - Sim
  • Máximo - Sim
  • Sônia - Sim
  • Zé Lucas - Sim
    		•