SAPL - Câmara Municipal de Pratápolis

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 27/01/2026 - 16:00	Encerramento: 27/01/2026 - 16:15

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Exe Turno:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Exe Turno:	Revoga a Lei Municipal 2.125 de 15 de março de 2022 e autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro conforme previsão na Resolução SES/MG 10.397/2025 e 10.572/2025, para Farmacêuticos constantes da Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de Atenção à Saúde – Farmácia de Minas e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Exe Turno:	Altera Anexo X da Lei Complementar 62 de 04 de novembro de 2015 e dá outras providências	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária