10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Pratápolis/MG e autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ R$ 73.935,68 (setenta e três mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), para abertura de dotação orçamentária referente aos recursos da União repassados ao Fundo Municipal de Cultura de Pratápolis/MG, oriundos da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências.

Solicita informações ao Poder Executivo sobre a situação funcional e remuneratória dos condutores de ambulância do Município.

Solicita cópia de contrato administrativo, processo licitatório e informações sobre a garantia da obra de pavimentação da Rua Palmeiras.

Solicita informações urgentes sobre a remoção do Cruzeiro do Centro Cultural, bem como detalhes sobre eventual processo de restauração.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.