13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura

Autoriza a Concessão de Subvenção à Associação Amigos Cavaleiros e Muladeiros de Pratápolis e dá outras providências.

Altera o Anexo XI da Lei Complementar 61 de 04 de novembro de 2015, para disciplinar novas funções ao cargo de Motorista, conforme advento da Lei Federal 15.250, de 03 de novembro de 2025 e dá outras providências

Altera a redação do Art. 51-A da Resolução nº 198, de 08 de julho de 1991 (Regimento Interno), dispondo sobre o traje dos Vereadores durante as Sessões da Câmara Municipal de Pratápolis.