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L.O 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 14:21:31
Autor:
Poder Executivo - Exe
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 2/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 14:25:48
Autor:
Poder Executivo - Exe
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 3/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 14:27:23
Autor:
Poder Executivo - Exe
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 4/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 14:32:12
Autor:
Poder Executivo - Exe
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Parecer Favorável da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 5/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 14:33:51
Autor:
Poder Executivo - Exe
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Parecer Favorável da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 6/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 14:36:13
Autor:
Poder Executivo - Exe
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Parecer Favorável da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 14:37:41
Autor:
Poder Executivo - Exe
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 8/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 14:39:22
Autor:
Poder Executivo - Exe
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 9/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 14:40:25
Autor:
Poder Executivo - Exe
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 14:42:11
Autor:
Poder Executivo - Exe
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 14:43:23
Autor:
Poder Executivo - Exe
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 12/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 14:44:26
Autor:
Poder Executivo - Exe
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 13/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 14:45:19
Autor:
Poder Executivo - Exe
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Redação do Art. 2º inciso I, da Lei 1.757, de 21 de Maio de 2013.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 29/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 13:19:56
Autor:
Poder Executivo - Exe
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Redação do Art. 2º da Lei 1.763, de 21 de Agosto de 2013
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 31/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 13:31:25
Autor:
Poder Executivo - Exe
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E TÉCNICO PARA A CIDADE DE FRANCA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 47/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 16:48:05
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA AS CLÁUSULAS DE IMPENHORABILIDADE E INALIENABILIDADE DO IMÓVEL DOADO A EMPRESA MANOEL GUILHEM DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 49/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 16:50:15
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 51/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 16:52:13
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS MG.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 52/2022, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 15:00:00
Autor:
Paulo Monteiro
Texto Original
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L.O 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO PREVISTO NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.920, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, PARA FARMACÊUTICO DIRETOR RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA UNIDADE FARMÁCIA DE TODOS
Apresentação: 2 de Março de 2022
Protocolo: 67/2022, Data Protocolo:
02/03/2022 -
Horário: 16:19:28
Autor:
Poder Executivo - Exe
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Projeto em Pauta para discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 1.602 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 95/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 16:11:42
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE PRATÁPOLIS-MG
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 103/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 14:31:21
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI 1.714 DE 11 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 104/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 14:37:55
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI 2.120, DE 02 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E TÉCNICO PARA A CIDADE DE FRANCA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 105/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 16:46:30
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMNTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 143/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 12:36:12
Autor:
Paulo Monteiro
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS/MG A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 144/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 12:37:56
Autor:
Paulo Monteiro
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO PRATAPOLENSE PROTETORA DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS.”
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 172/2022, Data Protocolo:
08/04/2022 -
Horário: 13:11:33
Autor:
Poder Executivo - Exe
Localização Atual: Poder Executivo - Exe
Status: Projeto Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 184/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 18:54:48
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA A LEI Nº 2.071, DE 26 DE MAIO DE 2021, PARA DISCIPLINAR O AFASTAMENTO DAS SERVIDORAS GESTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NÃO IMUNIZADAS CONTRA O CORONAVÍRUS SARS-COV-2 DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAIS"
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 193/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 15:55:04
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022“
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 207/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 16:47:18
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022“
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 208/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 16:48:22
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022“
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 209/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 16:48:50
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022“
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 210/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 16:49:18
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022“
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 211/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 16:49:49
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022“
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 212/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 16:50:21
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais e dá outras providências
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 216/2022, Data Protocolo:
11/05/2022 -
Horário: 14:06:39
Autor:
Gabinete do interessado - gab
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Projeto em Pauta para discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Pratápolis o Dia Municipal de combate à violência contra Mulher.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 246/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 12:49:11
Autor:
Luciane
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO PRATÁPOLIS ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Protocolo: 250/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 16:24:18
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS NA ÁREA DE MEDICINA DO TRABALHO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS À ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Protocolo: 251/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 16:25:42
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Protocolo: 252/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 16:26:56
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO RENASCER
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Protocolo: 249/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 16:23:17
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS A DOAR KIT ESCOLAR PARA OS ALUNOS PERTENCENTES DA ESCOLA ESTADUAL CORONEL NECA LEMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 265/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 15:53:11
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022“
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 266/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 15:54:58
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA O ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.083 DE 09 DE JULHO DE 2021, PARA MAJORAR O LIMITE DE OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, DESTINADAS PARA O FINANCIAMENTO DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 267/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 15:56:14
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PRATÁPOLIS – ADCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 288/2022, Data Protocolo:
10/06/2022 -
Horário: 15:58:18
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO AMIGOS CAVALEIROS E MULADEIROS DE PRATÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 290/2022, Data Protocolo:
10/06/2022 -
Horário: 16:07:23
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 1.602 DE 29 DE SETEMBRO DE 2009”.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 291/2022, Data Protocolo:
10/06/2022 -
Horário: 16:25:08
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.“
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 292/2022, Data Protocolo:
13/06/2022 -
Horário: 14:25:43
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PRATÁPOLIS – ADCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 17 de Junho de 2022
Protocolo: 299/2022, Data Protocolo:
17/06/2022 -
Horário: 13:30:58
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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L.O 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA COM ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 303/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 20:36:05
Autor:
Poder Executivo - Exe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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