Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
Res. 4/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 12:56:36
Autor:
Poder Legislativo - PL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
Res. 5/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do artigo 34 da Resolução nº 198, de 08 de julho de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Pratápolis), para reorganizar a nomenclatura e as competências das Comissões Permanentes.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 13:18:14
Autor:
Zé Lucas
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Encaminahdo para Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
Res. 6/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 513/2023, que institui o programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Pratápolis, para dispor sobre a participação de monitores.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 12:27:03
Autor:
Zé Lucas
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Encaminahdo para Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
Res. 7/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do Art. 51-A da Resolução nº 198, de 08 de julho de 1991 (Regimento Interno), dispondo sobre o traje dos Vereadores durante as Sessões da Câmara Municipal de Pratápolis.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 219/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 13:22:35
Autor:
Zé Lucas
Resultado: Matéria lida
|
|
Em. 1/2026 - Projeto de Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2025
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 11:58:19
Autor:
Poder Legislativo - PL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
Em. 2/2026 - Projeto de Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2025
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 12:02:19
Autor:
Poder Legislativo - PL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
Em. 3/2026 - Projeto de Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 3 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2025
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 12:10:21
Autor:
Poder Legislativo - PL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
Em. 4/2026 - Projeto de Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2025
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 12:18:02
Autor:
Poder Legislativo - PL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
Em. 5/2026 - Projeto de Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 5 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2025
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 12:16:48
Autor:
Poder Legislativo - PL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
Em. 6/2026 - Projeto de Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 6 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2025
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 12:19:27
Autor:
Poder Legislativo - PL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
Em. 7/2026 - Projeto de Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 7 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2025
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 14:10:19
Autor:
Poder Legislativo - PL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
Em. 8/2026 - Projeto de Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 8 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2025
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 14:10:49
Autor:
Poder Legislativo - PL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
Em. 9/2026 - Projeto de Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 9 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2025
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 14:11:14
Autor:
Poder Legislativo - PL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
Em. 10/2026 - Projeto de Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 10 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2025
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 14:11:42
Autor:
Poder Legislativo - PL
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
|
Em. 11/2026 - Projeto de Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 11 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2025
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 14:12:14
Autor:
Poder Legislativo - PL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
Req 1/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 01/2026 - Lucas José
ASSUNTO: Solicita informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 2.101, de 09 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a proteção, identificação e controle das populações de cães e gatos e dá outras providências".
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 13:40:15
Autor:
Zé Lucas
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Encaminahdo para Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
Req 2/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 02/2026 - ASSUNTO: Solicita informações e documentos referentes a repasses financeiros para as Santas Casas de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso e Passos.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 143/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 14:54:01
Autor:
Zé Lucas
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Encaminahdo para Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
Req 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento - Solicita informações e cópia da prestação de contas referente à subvenção repassada à Associação dos Amigos Muladeiros e Cavaleiros de Pratápolis.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 12:29:34
Autor:
Zé Lucas
GILBERTO DO CRAS
HUNNA
Thalisnei do Ronaldinho Pintor
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Encaminahdo para Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
Req 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Informações – Cumprimento da Lei Municipal nº 2.066/2021.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 15:00:37
Autor:
HUNNA
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Encaminahdo para Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
Req 5/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo sobre a situação funcional e remuneratória dos condutores de ambulância do Município.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 172/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 13:09:16
Autor:
Zé Lucas
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Encaminahdo para Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
Req 6/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita cópia de contrato administrativo, processo licitatório e informações sobre a garantia da obra de pavimentação da Rua Palmeiras.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 173/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 13:13:05
Autor:
Zé Lucas
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Encaminahdo para Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
Req 7/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações urgentes sobre a remoção do Cruzeiro do Centro Cultural, bem como detalhes sobre eventual processo de restauração.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 174/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 13:25:04
Autor:
Thalisnei do Ronaldinho Pintor
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Encaminahdo para Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
Req 8/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações detalhadas ao Poder Executivo sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 29/2026.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 188/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 13:23:20
Autor:
Zé Lucas
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Encaminahdo para Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
|
Req 9/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações e documentos detalhados sobre a gestão do Patrimônio Cultural, Conselhos Municipais e ICMS Cultural.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 189/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 13:31:46
Autor:
Zé Lucas
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Encaminahdo para Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
|
Req 10/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita relatório detalhado das ações, projetos e trabalhos realizados pelas Secretarias Municipais criadas nos anos de 2025 e 2026.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 190/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 13:40:49
Autor:
Poder Legislativo - PL
Localização Atual: Plenário - plen
Status: Encaminahdo para Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
|
Req 11/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à Secretaria Municipal de Educação sobre a contratação de professores de apoio para alunos com TEA.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 196/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 13:58:22
Autor:
Zé Lucas
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
Req 12/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre o atendimento médico e o fornecimento de medicamentos para crianças com TEA.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 197/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 14:02:00
Autor:
Zé Lucas
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
Req 13/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento - Solicita informações sobre a obra de pavimentação asfáltica na Rua das Palmeiras.
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Protocolo: 254/2026, Data Protocolo:
12/06/2026 -
Horário: 15:01:04
Autor:
Poder Legislativo - PL
|