Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Lucas
Protocolo: 151
Turno: Único
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Requerimento - Solicita informações e cópia da prestação de contas referente à subvenção repassada à Associação dos Amigos Muladeiros e Cavaleiros de Pratápolis. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal 1.779, de 30 de dezembro de 2013 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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“Acrescenta o art. 108-A, na Lei Complementar Municipal 60, de 04 de novembro de 2015 e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Lucas
Protocolo: 139
Turno: -
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Altera a redação do artigo 34 da Resolução nº 198, de 08 de julho de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Pratápolis), para reorganizar a nomenclatura e as competências das Comissões Permanentes. - - |
Aprovado por unanimidade |