Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal 1.778, de 30 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução nº 513/2023, que institui o programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Pratápolis, para dispor sobre a participação de monitores.

Requerimento - Solicita informações e cópia da prestação de contas referente à subvenção repassada à Associação dos Amigos Muladeiros e Cavaleiros de Pratápolis.

Altera a Lei Municipal 1.779, de 30 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

“Acrescenta o art. 108-A, na Lei Complementar Municipal 60, de 04 de novembro de 2015 e dá outras providências.”

Altera a redação do artigo 34 da Resolução nº 198, de 08 de julho de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Pratápolis), para reorganizar a nomenclatura e as competências das Comissões Permanentes.