Resumo (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/11/2023 - 18:00
Encerramento: 13/11/2023 - 21:00



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Lista de Presença na Sessão
Dionisio / DEM
Janaina / PSDB
João Carlos / MDB
José Esteves / PL
Luciane / MDB
Máximo / PL
Paulo Monteiro / DEM
Sônia / PL
Zé Lucas / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 556
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ANISTIA E PARCELAMENTO ESPECIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 559
“Autoriza a inclusão de investimento no Plano Plurianual e dá outras providências”
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 561
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.“
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 560
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.908,19 (noventa mil novecentos e oito reais e dezenove centavos) e dá outras providências.”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dionisio / DEM
Janaina / PSDB
João Carlos / MDB
José Esteves / PL
Luciane / MDB
Máximo / PL
Paulo Monteiro / DEM
Sônia / PL
Zé Lucas / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Autor: Luciane
Número de Protocolo: 546
Autoriza a Autarquia municipal SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pratápolis a receber doações em dinheiro e transferir para a Associação do Pratápolis Esporte Clube e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Autor: Poder Legislativo - PL
Número de Protocolo: 382
Denomina a sala de som da Câmara Municipal e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Autor: João Carlos
Número de Protocolo: 369
Projeto de Resolução nº 13/2023 do Vereador João Carlos Eugênio "Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Pratapolense ao senhor Osvaldo Rosa Goulart"
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Autor: Poder Legislativo - PL
Número de Protocolo: 380
Projeto de Resolução nº 14/2023 do vereador Dionísio Alves de Lima "Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Pratapolense ao senhor Carlos José Teixeira (Carlinhos do PT)"
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Autor: João Carlos
Número de Protocolo: 371
Projeto de Resolução nº 15/2023 do vereador João Carlos Eugênio "Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Pratapolense ao senhor Ederson de Souza Parreira"
Retirado de pauta a pedido do autor

Obs.: Retirado a pedido do autor
6 - Projeto de Resolução nº 18 de 2023
Autor: Luciane
Número de Protocolo: 374
Projeto de Resolução nº 18/2023 da Vereadora Luciane Aparecida Neves "Fica concedido o Título de Cidadã Benemérita Pratapolense a senhora Ex Prefeita Maria do Rosário Rosa"
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 19 de 2023
Autor: João Carlos
Número de Protocolo: 375
Projeto de Resolução nº 19/2023 do Vereador João Carlos Eugênio "Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Pratapolense ao senhor Moacir Aparecido Matias"
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 20 de 2023
Autor: Luciane
Número de Protocolo: 376
Projeto de Resolução nº 20/2023 da Vereadora Luciane Aparecida Neves "Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Pratapolense ao senhor Paulo Vitor Borges"
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 21 de 2023
Autor: João Carlos
Número de Protocolo: 377
Projeto de Resolução nº 21/2023 do vereador João Carlos Eugênio "Fica concedido o Título de Cidadã Benemérita Pratapolense à senhora Samara Reis Bordignão"
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Resolução nº 22 de 2023
Autor: João Carlos
Número de Protocolo: 378
Projeto de Resolução nº 22/2023 do Vereador João Carlos Eugênio "Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Pratapolense ao senhor Franklin Henrique Soares"
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Resolução nº 23 de 2023
Autor: Zé Lucas
Número de Protocolo: 389
Projeto de Resolução nº 23/2023 do vereador Lucas José Goulart Lopes Teles Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Emidinho Madeira
Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Resolução nº 24 de 2023
Autor: Poder Legislativo - PL
Número de Protocolo: 390
Projeto de Resolução nº 24 do vereador Dionísio Alves de Lima Concede Título de Cidadão Honorário Pratapolense ao Pastor Maicon
Aprovado por unanimidade
13 - Projeto de Resolução nº 26 de 2023
Autor: Luciane
Número de Protocolo: 392
Projeto de Resolução nº 26 da Vereadora Luciane Aparecida Neves Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Cássio Soares
Aprovado por unanimidade
14 - Projeto de Resolução nº 27 de 2023
Autor: Poder Legislativo - PL
Número de Protocolo: 393
Projeto de Resolução do Vereador Máximo José Alves Concede Título de Cidadão Honorário a Evaldo José de Lima (Zé Couro Véio)
Aprovado por unanimidade
15 - Projeto de Resolução nº 28 de 2023
Autor: Poder Legislativo - PL
Número de Protocolo: 394
Projeto de Resolução nº 28 do vereador Máximo José Alves Concede Título de Cidadão Honorário a Custódio Eugênio Rosa
Aprovado por unanimidade
16 - Projeto de Resolução nº 30 de 2023
Autor: Poder Legislativo - PL
Número de Protocolo: 397
Projeto de Resolução nº 30 do vereador Máximo José Alves Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Ronilson Medeiros
Aprovado por unanimidade
17 - Projeto de Resolução nº 31 de 2023
Autor: José Esteves
Número de Protocolo: 399
Projeto de Resolução nº 31 do vereador José Esteves Pereira Concede título de Cidadã Honorária a Claudia Coelho
Aprovado por unanimidade
18 - Projeto de Resolução nº 32 de 2023
Autor: José Esteves
Número de Protocolo: 400
Projeto de Resolução nº 32 do vereador José Esteves Pereira Concede Título de Cidadã Honorária Pratapolense a senhora Maria Aparecida Bandeira (Cidinha Bandeira)
Aprovado por unanimidade
19 - Projeto de Resolução nº 33 de 2023
Autor: Poder Legislativo - PL
Número de Protocolo: 401
Projeto de Resolução nº 33 do vereador Máximo José Alves Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Gustavo Rodrigues
Aprovado por unanimidade
20 - Projeto de Resolução nº 34 de 2023
Autor: Poder Legislativo - PL
Número de Protocolo: 402
Projeto de Resolução nº 34 do vereador Máximo José Alves Concede título de cidadão Honorário ao senhor Donizete Aparecido Camargo
Aprovado por unanimidade
21 - Projeto de Resolução nº 36 de 2023
Autor: Paulo Monteiro
Número de Protocolo: 406
Projeto de Resolução nº 35 do vereador Paulo Cesar de Pádua Monteiro Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Valter Rodrigues
Aprovado por unanimidade
22 - Projeto de Resolução nº 37 de 2023
Autor: Paulo Monteiro
Número de Protocolo: 418
Projeto de Resolução nº 37 do Vereador Paulo Cesar de Pádua Monteiro - Concede titulo de Cidadão Honorário ao senhor Vandeir Ávila Lara
Aprovado por unanimidade
23 - Projeto de Resolução nº 38 de 2023
Autor: Paulo Monteiro
Número de Protocolo: 424
Projeto de Resolução 38/2023 do vereador Paulo Cesar de Pádua Monteiro Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Valdemar Alves Macedo
Aprovado por unanimidade
24 - Projeto de Resolução nº 39 de 2023
Autor: Poder Legislativo - PL
Número de Protocolo: 430
Projeto de Resolução - Vereadora Sônia Helena Costa Moraes "Concede Título de Cidadão Benemérito Pratapolense ao senhor Murilo Bernardes Rodrigues"
Aprovado por unanimidade
25 - Projeto de Resolução nº 40 de 2023
Autor: Zé Lucas
Número de Protocolo: 432
Projeto de Resolução - Vereador Lucas José Goulart Lopes Teles "Concede Título de Cidadã Honorária a senhora Debora Elias Moreira Ferreira
Aprovado por unanimidade
26 - Projeto de Resolução nº 41 de 2023
Autor: Zé Lucas
Número de Protocolo: 433
Projeto de Resolução - Vereador Lucas José Goulart Lopes Teles "Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Geraldo José Barbosa"
Aprovado por unanimidade
28 - Projeto de Resolução nº 43 de 2023
Autor: Sônia
Número de Protocolo: 562
Projeto de Resolução nº 05/2022 - Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Padre Antônio Carlos
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 43 de 2023
  • Dionisio - Sim
  • Janaina - Sim
  • João Carlos - Sim
  • José Esteves - Sim
  • Luciane - Sim
  • Máximo - Sim
  • Paulo Monteiro - Sim
  • Sônia - Sim
  • Zé Lucas - Sim
  • Projeto de Resolução nº 41 de 2023
  • Dionisio - Sim
  • Janaina - Sim
  • João Carlos - Sim
  • José Esteves - Sim
  • Luciane - Sim
  • Máximo - Sim
  • Paulo Monteiro - Sim
  • Sônia - Sim
  • Zé Lucas - Sim
  • Projeto de Resolução nº 40 de 2023
  • Dionisio - Sim
  • Janaina - Sim
  • João Carlos - Sim
  • José Esteves - Sim
  • Luciane - Sim
  • Máximo - Sim
  • Paulo Monteiro - Sim
  • Sônia - Sim
  • Zé Lucas - Sim
  • Projeto de Resolução nº 39 de 2023
  • Dionisio - Sim
  • Janaina - Sim
  • João Carlos - Sim
  • José Esteves - Sim
  • Luciane - Sim
  • Máximo - Sim
  • Paulo Monteiro - Sim
  • Sônia - Sim
  • Zé Lucas - Sim
  • Projeto de Resolução nº 38 de 2023
  • Dionisio - Sim
  • Janaina - Sim
  • João Carlos - Sim
  • José Esteves - Sim
  • Luciane - Sim
  • Máximo - Sim
  • Paulo Monteiro - Sim
  • Sônia - Sim
  • Zé Lucas - Sim
  • Projeto de Resolução nº 37 de 2023
  • Dionisio - Sim
  • Janaina - Sim
  • João Carlos - Sim
  • José Esteves - Sim
  • Luciane - Sim
  • Máximo - Sim
  • Paulo Monteiro - Sim
  • Sônia - Sim
  • Zé Lucas - Sim
  • Projeto de Resolução nº 36 de 2023
  • Dionisio - Sim
  • Janaina - Sim
  • João Carlos - Sim
  • José Esteves - Sim
  • Luciane - Sim
  • Máximo - Sim
  • Paulo Monteiro - Sim
  • Sônia - Sim
  • Zé Lucas - Sim
  • Projeto de Resolução nº 34 de 2023
  • Dionisio - Sim
  • Janaina - Sim
  • João Carlos - Sim
  • José Esteves - Sim
  • Luciane - Sim
  • Máximo - Sim
  • Paulo Monteiro - Sim
  • Sônia - Sim
  • Zé Lucas - Sim
  • Projeto de Resolução nº 33 de 2023
  • Dionisio - Sim
  • Janaina - Sim
  • João Carlos - Sim
  • José Esteves - Sim
  • Luciane - Sim
  • Máximo - Sim
  • Paulo Monteiro - Sim
  • Sônia - Sim
  • Zé Lucas - Sim
  • Projeto de Resolução nº 32 de 2023
  • Dionisio - Sim
  • Janaina - Sim
  • João Carlos - Sim
  • José Esteves - Sim
  • Luciane - Sim
  • Máximo - Sim
  • Paulo Monteiro - Sim
  • Sônia - Sim
  • Zé Lucas - Sim
  • Projeto de Resolução nº 31 de 2023
  • Dionisio - Sim
  • Janaina - Sim
  • João Carlos - Sim
  • José Esteves - Sim
  • Luciane - Sim
  • Máximo - Sim
  • Paulo Monteiro - Sim
  • Sônia - Sim
  • Zé Lucas - Sim
  • Projeto de Resolução nº 30 de 2023
  • Dionisio - Sim
  • Janaina - Sim
  • João Carlos - Sim
  • José Esteves - Sim
  • Luciane - Sim
  • Máximo - Sim
  • Paulo Monteiro - Sim
  • Sônia - Sim
  • Zé Lucas - Sim
  • Projeto de Resolução nº 28 de 2023
  • Dionisio - Sim
  • Janaina - Sim
  • João Carlos - Sim
  • José Esteves - Sim
  • Luciane - Sim
  • Máximo - Sim
  • Paulo Monteiro - Sim
  • Sônia - Sim
  • Zé Lucas - Sim
  • Projeto de Resolução nº 27 de 2023
  • Dionisio - Sim
  • Janaina - Sim
  • João Carlos - Sim
  • José Esteves - Sim
  • Luciane - Sim
  • Máximo - Sim
  • Paulo Monteiro - Sim
  • Sônia - Sim
  • Zé Lucas - Sim
  • Projeto de Resolução nº 26 de 2023
  • Dionisio - Sim
  • Janaina - Sim
  • João Carlos - Sim
  • José Esteves - Sim
  • Luciane - Sim
  • Máximo - Sim
  • Paulo Monteiro - Sim
  • Sônia - Sim
  • Zé Lucas - Sim
  • Projeto de Resolução nº 24 de 2023
  • Dionisio - Sim
  • Janaina - Sim
  • João Carlos - Sim
  • José Esteves - Sim
  • Luciane - Sim
  • Máximo - Sim
  • Paulo Monteiro - Sim
  • Sônia - Sim
  • Zé Lucas - Sim
  • Projeto de Resolução nº 23 de 2023
  • Dionisio - Sim
  • Janaina - Sim
  • João Carlos - Sim
  • José Esteves - Sim
  • Luciane - Sim
  • Máximo - Sim
  • Paulo Monteiro - Sim
  • Sônia - Sim
  • Zé Lucas - Sim
  • Projeto de Resolução nº 22 de 2023
  • Dionisio - Sim
  • Janaina - Sim
  • João Carlos - Sim
  • José Esteves - Sim
  • Luciane - Sim
  • Máximo - Sim
  • Paulo Monteiro - Sim
  • Sônia - Sim
  • Zé Lucas - Sim
  • Projeto de Resolução nº 21 de 2023
  • Dionisio - Sim
  • Janaina - Sim
  • João Carlos - Sim
  • José Esteves - Sim
  • Luciane - Sim
  • Máximo - Sim
  • Paulo Monteiro - Sim
  • Sônia - Sim
  • Zé Lucas - Sim
  • Projeto de Resolução nº 20 de 2023
  • Dionisio - Sim
  • Janaina - Sim
  • João Carlos - Sim
  • José Esteves - Sim
  • Luciane - Sim
  • Máximo - Sim
  • Paulo Monteiro - Sim
  • Sônia - Sim
  • Zé Lucas - Sim
  • Projeto de Resolução nº 19 de 2023
  • Dionisio - Sim
  • Janaina - Sim
  • João Carlos - Sim
  • José Esteves - Sim
  • Luciane - Sim
  • Máximo - Sim
  • Paulo Monteiro - Sim
  • Sônia - Sim
  • Zé Lucas - Sim
  • Projeto de Resolução nº 18 de 2023
  • Dionisio - Sim
  • Janaina - Sim
  • João Carlos - Sim
  • José Esteves - Sim
  • Luciane - Sim
  • Máximo - Sim
  • Paulo Monteiro - Sim
  • Sônia - Sim
  • Zé Lucas - Sim
  • Projeto de Resolução nº 15 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Resolução nº 14 de 2023
  • Dionisio - Sim
  • Janaina - Sim
  • João Carlos - Sim
  • José Esteves - Sim
  • Luciane - Sim
  • Máximo - Sim
  • Paulo Monteiro - Sim
  • Sônia - Sim
  • Zé Lucas - Sim
  • Projeto de Resolução nº 13 de 2023
  • Dionisio - Sim
  • Janaina - Sim
  • João Carlos - Sim
  • José Esteves - Sim
  • Luciane - Sim
  • Máximo - Sim
  • Paulo Monteiro - Sim
  • Sônia - Sim
  • Zé Lucas - Sim