Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de subvenção à Associação Amigos Cavaleiros e Muladeiros de Pratápolis e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.“ - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional em território municipal e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre denominação das Quadras de Areia da Praça de Esportes e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre denominação da Avenida que liga os Bairros Santa Adélia e Santo Antônio, neste território municipal e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre denominação de Pista de Ciclismo, neste território municipal e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre denominação Ponte, neste território municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva do CEIM e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre denominação de Rua em nosso território municipal e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre denominação de Vestiários do Campo do Bairro Santo Antônio e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre denominação do Campo do Bairro Santo Antônio em território municipal e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade |