1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 298
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Autoriza a concessão de subvenção à Associação Amigos Cavaleiros e Muladeiros de Pratápolis e dá outras providências.”
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 299
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“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.“
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 300
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“Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional em território municipal e dá outras providências.”
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 301
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“Dispõe sobre denominação das Quadras de Areia da Praça de Esportes e dá outras providências.”
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 302
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“Dispõe sobre denominação da Avenida que liga os Bairros Santa Adélia e Santo Antônio, neste território municipal e dá outras providências.”
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 303
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“Dispõe sobre denominação de Pista de Ciclismo, neste território municipal e dá outras providências.”
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 304
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“Dispõe sobre denominação Ponte, neste território municipal e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 305
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“Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva do CEIM e dá outras providências.”
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 307
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“Dispõe sobre denominação de Rua em nosso território municipal e dá outras providências.”
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 306
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“Dispõe sobre denominação de Vestiários do Campo do Bairro Santo Antônio e dá outras providências.”
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Autor: Poder Executivo - Exe
Número de Protocolo: 308
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“Dispõe sobre denominação do Campo do Bairro Santo Antônio em território municipal e dá outras providências.”
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Aprovado por unanimidade
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