Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Municipal nº 2098, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Municipal nº 2.298, de 25 de junho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2025.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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“Estima receita e fixa a despesa do Município de Pratápolis-MG para o exercício financeiro de 2025.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Parecer Comissão nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CFJL - Comissão de Finanças, Orçamento, Justiça e Legislação
Protocolo: 411
Turno: -
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PARECER A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 66/2024 QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 145, DA LEI MUNICIPAL Nº 835, DE 1º DE JULHO DE 1983, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS - - |
Aprovado por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Luciane
Protocolo: 365
Turno: -
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Altera o Parágrafo único do art. 145, da Lei Municipal nº 835, de 1º de julho de 1983, que instituiu o Código de Posturas do Município de Pratápolis - - |
Retirada de Pauta - Parecer Contrário da Comissão aprovado em Plenário Parecer Contrário Aprovado 4x3 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Exe
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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“Altera o §2º do art. 54 da Lei Municipal 1.065, de 23 de dezembro de 1991 e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |